Comunicado à Imprensa

“Terras Quentes” Associação de Defesa do Património Arqueológico do Concelho de Macedo de Cavaleiros – PC 508660629
(Instituição de Utilidade Pública nos termos do Decreto-Lei 460/77)


Comunicado à Imprensa


Resposta às declarações proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros na sessão da Assembleia Municipal de 28 de setembro 2020.


Face às declarações proferidas pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros na última Assembleia Municipal, realizada em 28 de setembro de 2020, a Associação Terras Quentes [ATQ] e o seu Presidente têm o dever de, a bem da verdade, esclarecer as graves declarações proferidas acerca dos museus municipais Martim Gonçalves de Macedo e de Arqueologia Albino Pereira Lopo; às verbas postas à disposição pela CMMC à ATQ; e a postura do Presidente da Direcção da nossa Instituição.
A Associação Terras Quentes sempre cumpriu a lei. A ATQ tem um currículo invejável, reconhecido pelo Sr. Presidente da Câmara e pela Câmara Municipal por votação unanime. Nestes dezoito anos da sua existência fez passar por Macedo de Cavaleiros, nas intervenções arqueológicas em 52 campanhas e em 21 arqueossítios, perto de 2.000 alunos de todas e universidades do Pais e alunos em grande número de Universidades Estrangeiras, assim como, alunos da escola secundária de Macedo de Cavaleiros. Realizou a carta arqueológica do Concelho. A ATQ (como entidade privada) foi pioneira em Portugal a fazer um inventário de uma Diocese. Colocou Macedo de Cavaleiros na vanguarda da História deste País, ao divulgar, a intervenção do Macedense Martim Gonçalves de Macedo na Batalha de Aljubarrota. A sua oficina de Restauro conservou e restaurou cerca de 350 peças, as mais importantes das Igrejas e capelas do Concelho. Publicou 15 cadernos terras quentes e 4 monografias entre muitas outras actividades. Ver www.terrasquentes.pt
Assim, citam-se algumas declarações do Sr. Presidente da Câmara seguindo-se os nossos esclarecimentos:

1- “[A ATQ] Foi responsável pela construção de algum espólio […] oriundo aqui da região […] havia a intenção de fazer aqui a inventariação de todo o património no sentido de podermos ter uma noção do que é a riqueza desse património.(Dr. Benjamim Rodrigues)” Nos termos da lei, qualquer entidade que proceda a trabalhos arqueológicos tem de submeter à Direção Geral do Património Cultural um relatório da atividade. A ATQ realizou 52 campanhas de trabalhos arqueológicos, todas com os respetivos relatórios aprovados, que são de consulta pública. A ATQ publica, anualmente, os resultados dos seus trabalhos nos Cadernos Terras Quentes, disponíveis no endereço acima referido.

2- “Deixo aqui publicamente o meu repúdio pela forma como o Dr. Carlos Mendes conduziu o processo ultimamente, fazendo uma gravação das conversas que nós tivemos. Isto é um crime. Isto é grave. Isto não se faz. […] para mim é uma pessoa em quem eu não tenho confiança nem vou ter nunca mais. E espero que nunca mais represente a ATQ nas negociações porque isto é “Lesa Pátria” está a fazer uma investida contra o Município. (Dr. Benjamim Rodrigues)” O Presidente da ATQ não realizou a gravação de nenhuma conversa. Das reuniões informais que o Presidente da ATQ teve com o Sr. Presidente da Câmara, aquele anotou em 3 páginas, os pontos mais importantes discutidos.

Esta é uma grave acusação, sem provas, do Sr. Presidente da Câmara e um ataque injustificado ao bom nome e honorabilidade do Presidente da ATQ. Solicita-se um pedido de desculpa público do Sr. Presidente da CMMC.
3- Financiamentos atribuídos pela CMMC à ATQ. Todo os apoios financeiros à ATQ, atribuídos anualmente (anteriormente a 2018) pela CMMC, foram discutidos, aprovados e justificados pela própria CMMC. A ATQ, como entidade de utilidade pública, tem as suas contas auditadas por uma empresa de Contabilidade de Macedo de Cavaleiros, desde 2002 – ano da sua fundação – até ao momento. Estas verbas financiaram a atividade científica, de defesa e promoção do património cultural de Macedo de Cavaleiros, cujos resultados estão publicados e domínio público.
A ATQ não recebeu nenhuma verba da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros nos anos de 2018, 2019 e 2020 para apoio às suas atividades, ou seja, desde que este executivo tomou posse. A verba recebida deste executivo no ano de 2018 pela ATQ foi de 52.244,05€, que se destinou unicamente ao pagamento dos três funcionários que exerciam funções nos dois museus municipais (justificados através dos recibos de salários), visto a Câmara Municipal não ter autorização, governamental (à data da celebração do acordo de 2015) para recrutar novos trabalhadores.

4- “tenho muito carinho por esta Associação não tenho é orgulho nenhum das atividades que desenvolveram nos últimos 2 anos que não as conheço (Dr. Benjamim Rodrigues)”. A atividade da ATQ nos últimos três anos esteve condicionada por falta apoio da CMMC, naturalmente, e pelo encerramento dos museus municipais. Contudo, foi possível publicar o Caderno Terras Quentes nº 15, (caderno que o Sr. Presidente da Câmara nos adquiriu um exemplar). Realizar uma intervenção arqueológica no sítio da Fraga dos Corvos (Vilar do Monte) e promover um programa ocupacional do IEFP, ainda a decorrer, para apoio à manutenção do espólio arqueológico, para além de diversas acções de investigação levadas a cabo pelos técnicos da ATQ que produzirão efeito no futuro próximo, como é óbvio.

A finalizar, como sempre, a Associação Terras Quentes esta disponível para encontrar, através do diálogo, ao qual nunca se furtou, com a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, uma plataforma de entendimento para a reabertura dos dois museus municipais e continuar o importante trabalho de estudo e divulgação do património concelhio.

Macedo de Cavaleiros, 3 de outubro de 2020
A Direção da Associação Terras Quentes.

Sede: Rua D. Maria Mascarenhas, Apartado 110 – 5340 Macedo de Cavaleiros
Tels. 278098548 e 936761011– e-mail administracao@terrasquentes.pt site: www.terrasquentes.pt